PSICANÁLISE DESCOLADA /

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POLITICA DE PRIVACIDADE 

 

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A PSICANÁLISE DESCOLADA considera todas as informações coletadas como confidenciais e as utiliza para proporcionar aos usuários uma excelente experiência de compra e navegação. Dessa forma, o usuário consente expressamente com a utilização de suas informações da forma acima prevista para a prestação de serviços pela Psicanalise Descolada, bem como para aperfeiçoar e personalizar o acesso do Usuário no site.

O Usuário poderá solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido à PSICANÁLISE DESCOLADA, ao término da relação entre as partes, entrando em contato com o SAC. Ressalva-se, no entanto, que respeitará o prazo legal mínimo de armazenamento de informações, conforme a Lei 12.965/2014.

Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais e/ou representante legal antes de fornecer quaisquer dados à PSICANÁLISE DESCOLADA.

A PSICANÁLISE DESCOLADA reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar esta Política.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, vídeos, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da PSICANÁLISE DESCOLADA / CNPJ  539.777.617/0001-53, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

 

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a PSICANÁLISE DESCOLADA. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.

Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela PSICANÁLISE DESCOLADA para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

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Após o cadastro no website https://www.psicanalisedescolada.com/ o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos físicos e digitais, bem como efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.

O produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvadas as circunstâncias excepcionais.

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website https://www.psicanalisedescolada.com/ o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

A PSICANÁLISE DESCOLADA despachará via correio ou transportadora os produtos físicos e entregará de forma on-line (download) os digitais. 

O prazo de entrega é de até 30 (trinta) dias úteis para os produtos físicos e de até 2 (dois) dias úteis para os produtos digitais.

O prazo para reembolso devido a não satisfação com os produtos do site, é de 10 dias para os produtos digitais e de até 7 dias após a entrega para os itens físicos.

Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.

O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a PSICANÁLISE DESCOLADA não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a PSICANÁLISE DESCOLADA não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.

Quando no site existirem “links” para outros sites, a PSICANÁLISE DESCOLADA recomenda ao Usuário consultar as respectiva "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A PSICANÁLISE DESCOLADA não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da PSICANÁLISE DESCOLADA.

Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a PSICANÁLISE DESCOLADA e o Usuário.

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Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença. Caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as partes contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato.

O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

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